* Notícia publicada originalmente no portal institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina.

O presidente do Tribunal de  Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, participou nesta manhã (27/9) da solenidade de abertura do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina- Comac/SC 2023, realizado em São José.

Segundo os organizadores, o congresso tem como foco a inovação, a sustentabilidade e a gestão eficiente. Em um mundo em constante mudança, afirmam, é essencial que as cidades se adaptem e se preparem para o futuro.

A maior autoridade do Judiciário catarinense, em sua manifestação, destacou, dentre tantos, o programa Acerta, elaborado pelo TJ em parceria com o TCE e lançado recentemente, que estabelece um sistema de cobrança pré-processual de tributos por órgãos públicos.

O projeto-piloto está em desenvolvimento na capital e logo chegará a Joinville. Para o desembargador Blasi, são boas as perspectivas de ser aplicado em todos os municípios catarinenses, por abreviar e desburocratizar a cobrança de dívidas do contribuinte, com vantagens para todos os envolvidos. Sobre o tema, aliás, o diretor de Orçamento e Finanças do TJ, Eduardo Cardoso Silva, palestrará no segundo dia do Comac 2023, nesta quinta-feira (28), às 13 horas, na Arena Opus, em São José, na Grande Florianópolis.